Araguaia está no cerne da ADPF 320, pois simbolizando o extremo da violência de Estado e a luta histórica de famílias por ...

Ao contrário da China, que demonstra um esforço de planejamento macroeconômico, o Brasil carece de uma estratégia de ...

Discurso no STF aponta condutas ‘dolosas e conscientes’ de uma ‘organização criminosa’ que tenta submeter Corte aos EUA; leia ...

Um manual de transição da democracia liberal para um regime autoritário constitucionalizado sob aparência legal ...

Projeto que transforma Bacen em ente de direito privado abre brecha para jurisdição estrangeira e afeta blindagem ...

Ataque verbal de Marco Rubio à Suprema Corte da Colômbia não é um episódio isolado mas sim mais um passo estratégico de ...

Baixar a cabeça uma vez, eles, os ianques, colocarão a mortalha sobre a nossa bandeira e a cangalha sobre o lombo do nosso ...

Ex-reitores, professores e juristas protocolaram na presidência da Câmara dos Deputados uma petição pedindo a cassação do ...

William Browder, idealizador da legislação, afirma que medida de Trump distorce os objetivos originais da lei e compromete ...

À capacidade contributiva, tão relevante para a justiça fiscal, vincula-se outro princípio, o da progressividade ...

As novas alíquotas passarão a valer a partir das 0h01 da próxima quinta-feira, no horário da costa leste dos EUA ...

Reunindo peças de diferentes compositores e períodos, “12 Waltzes” apresenta uma síntese de seu legado pianístico ...